Processo 166307/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:04
Autuado em 06/04/2010 10:04
Oficio de encaminhamento 665/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 203/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 12:26 Juntada de AR - Ofício nº1466/11 - OPD-GP
31/10/2011 11:24 AR de devolução dos autos físicos SZ354918125BR
19/07/2011 08:13 AR devolução dos autos fisicios
08/12/2010 16:58 do Protocolo nº 51661-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 892/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   892/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 1/2012
07/10/2011 320 Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 15:23 DP  
09/01/2012 08:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2/2012 -
09/01/2012 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1/2012 -
19/12/2011 10:41 SMPjTC Parecer nº 9868/2011 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo.
03/11/2011 14:29 DCM Informação nº 1469/2011 -
31/10/2011 18:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1145/2011 -
27/10/2011 09:25 DP Informação nº 5730/2011 -
26/10/2011 10:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1466/2011 -
28/09/2011 20:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2011 -
28/09/2011 20:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 960/2011 -
28/09/2011 20:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2011 -
13/07/2011 18:03 GACAC  
01/04/2011 13:09 SMPjTC Parecer nº 3063/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Maringá. Poder Executivo e Maringá Previdência. Exercício de 2009. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
22/02/2011 17:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 611/2011 -
22/02/2011 17:26 DCM Instrução nº 424/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
06/01/2011 10:16 DIFOP Instrução nº 8/2011 - Município de Maringá. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de habilitação técnica junto ao CREA/PR de responsável técnico e de empresa contratada pela execução de obra ou serviço de e
03/11/2010 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 17/2011 -
14/09/2010 10:22 SITIO  
06/04/2010 15:01 DCM Instrução nº 1515/2010 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:01 DCM Ofício de Contraditório nº 892/2010 -
06/04/2010 10:04 DP  

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